Elaboração de fórum permanente sobre as legislações vigentes no serviço de alimentação para pequenos produtores da região do Pajeú
Resumo
A agricultura familiar é uma atividade que exerce influência direta na economia da região do semiárido. Incentivada pelo governo através de programas que estimula a compra dos pequenos produtores, ela ganha força como alternativa de elaboração e consumo de alimentos saudáveis e de incentivo a produção e construção de pequenas agroindústrias por parte dos agricultores. Paralelo a crescente expansão da agricultura familiar vem à necessidade de assistência técnica e profissionais capacitados para gerir e organizar a produção levando em consideração o controle de qualidade e as legislações aplicadas aos setores de alimentos. Baseado nesta perspectiva, objetivou-se com este estudo elaborar um fórum informativo acerca das legislações aplicadas no setor de alimentos que atendesse comunidades produtoras de região do Pajeú. O fórum contou com a presença de profissionais da área de alimentos e os materiais utilizados serviram de apoio técnico atuando como um canal da informação através de uma linguagem informal e acessível aos agricultores e produtores rurais.
Referências
BRASIL. Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União 2009; 17 jun.
BRASIL. Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Diário Oficial da União 2009; 17 jun.
PREZOTTO, L. Legislação Sanitária: limitações e possibilidades para a pequena agroindústria, VII curso de implementação de programas de verticalização da pequena produção familiar, Brasília/df, Aprove, agosto de 2002a. p 10-24.
Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2015/08/entenda-o-programa-de-fortalecimento-da-agricultura-familiar-pronaf>. Acesso em: 23 de dezembro de 2016
Disponível em: <http://www.diaconia.org.br/novosite/institucional/quem-somos.php>. Acesso em: 26 de dezembro de 2016.
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Recife, dia de mês de 20XX